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Artigo de periódico

Os princípios do direito processual do trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalho

dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date.accessioned2017-05-15T15:57:41Z
dc.date.available2017-05-15T15:57:41Z
dc.date.issued2013-12
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Os princípios do direito processual do trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalho = The principles of procedural law of work and the draft bill of labor process of fifteenth region. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 43, p. 117-144, jul./dez. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104241
dc.description.abstract[por] Os textos legais que regulam o processo laboral brasileiro pertencem ao século passado, cronológica e ideologicamente. Nada obstante, incorporam como poucos os fundamentos da oralidade chiovendiana, acenando para o futuro de um processo efetivo e desburocratizado. A proposta de reforma do processo do trabalho elaborada para o TRT da 15ª Região aprofunda essa convergência, buscando uma plena ancoragem constitucional, à mercê da Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Legal acts about Brazilian labor process belong to the last century, chronologically and ideologically. Nonetheless, these acts inclui the fundamentals of Chiovenda’s orality, waving to the future of an labor process effective and reducing bureaucracy. The reform of the labor process developed for the Labour Court of the 15th Region reinforces this convergence, seeking a full constitutional anchoring by the Federal Constitution of 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 43 (jul./dez. 2013)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, modernização, anteprojeto, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), anteprojetopt_BR
dc.titleOs princípios do direito processual do trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe principles of procedural law of work and the draft bill of labor process of fifteenth regionpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys993922
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100377pt_BR

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