• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Abuso de direito nas atividades sindicais

    Rondelli, Cristiane Montenegro | jun. 2008
    Thumbnail

    PDF (494Kb)

    RVBI
    000886969
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Abuso de direito nas atividades sindicais

    Rondelli, Cristiane Montenegro | jun. 2008
    PDF (494Kb)

    Identifica as possibilidades de abuso do direito da entidade sindical, a partir das suas atividades específicas, bem como a motivação desta atuação irregular, se estaria relacionada à crise de representatividade das categorias correspondentes.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104199
    Notas de conteúdo
    Atividades sindicais -- Situações abusivas do direito sindical. Abuso do direito de greve. Abuso do direito de desmembramento das categorias. Abuso do direito do representante sindical. Abuso do direito de liberdade de associação. Abuso do direito de fixação do número de diretores. Abuso do direito de cobrança de contribuições. Abuso do direito de homologação das rescisões contratuais. Abuso do direito de previsão de cláusulas normativas
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 522
    Fonte
    RONDELLI, Cristiane Montenegro. Abuso de direito nas atividades sindicais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 113-126, jan./jun. 2008.
    Assunto
    Abuso de direito, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Enquadramento sindical, Brasil ; Representante sindical, Brasil ; Liberdade de associação, Brasil ; Contribuição sindical, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial
    RVBI
    000886969
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      CLT 70 anos: legislação sindical 110 anos 

      Arouca, José Carlos | set. 2013
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legitimidade das centrais sindicais 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2016
      [por] Examina a importância das centrais sindicais de trabalhadores e do tratamento que lhe têm sido dado no direito brasileiro. Em seguida, tece considerações sobre a teoria da supralegalidade e os direitos humanos para, ao final, à luz da Convençãon.98 da OIT, reconhecer a possibilidade de aquelas organizações sindicais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      El representante sindical y su protección 

      Mansueti, Hugo Roberto | set. 2010
      [por] Estuda a proteção dada pelo Direito do Trabalho ao Dirigente Sindical, com ênfase àquilo que se chama em espanhol de "fuero sindical", que nos países de língua portuguesa é a estabilidade sindical. Investiga-se decisão prolatada pela Suprema Corte argentina sobre uma decisão de uma Sala de Apelações Laborais, que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve 

      Silva, Alessandro da | dez. 2015
      Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sindicalismo e greve no Estado democrático de direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas 

      Delgado, Mauricio Godinho; Pimenta, José Roberto Freire; Miziara, Raphael | fev. 2020
      [por] Apresenta as bases fundantes do Estado democrático de direito, demonstrando que um sindicalismo real, inclusivo e efetivo é indispensável a essa mesma democracia, na medida em que por meio dele se garante a inserção das categorias na participação da vida política, sobretudo, na tomada de decisões e atos de poder ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas 

      Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame | jun. 2019
      [por] A estrutura sindical brasileira no século XXI é ainda a mesma da década de 1930, com a unicidade sindical determinada com base nas categorias econômica e profissional. À categoria profissional, dependente da atividade econômica, somam-se as categorias profissionais diferenciadas e os profissionais liberais, com uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma sindical, entre o bem e o mal: análise dos pontos críticos do último anteprojeto 

      Viana, Márcio Túlio | dez. 2004

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.