Artigo de periódico
Protecionismo e liberalismo na crise do direito do trabalho
| dc.contributor.author | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-15T15:34:45Z | |
| dc.date.available | 2017-05-15T15:34:45Z | |
| dc.date.issued | 2008-06 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Protecionismo e liberalismo na crise do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 217-229, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104198 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa as relações contemporâneas de trabalho, desde sua origem e suas funções clássicas no Direito do Trabalho. Inicia tratando das causas e conseqüências da chamada Crise do Direito do Trabalho, identificada, nas relações entre pós-modemidade, globalização e neoliberalismo, com as crises do Estado, da Ciência, do Direito e do Trabalho e suas repercussões: a flexibilização, desregulamentação e terceirização. Enquanto alternativa à crise, duas correntes doutrinárias antagônicas: flexibilista e protecionista, aderindo a segunda corrente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The objective of this article is to analyze the contemporary relations since its origin and its classic functions in Work Law. The thesis begins with the causes and consequences of the so called Work Law Crisis that is identified, in the relations between pos-modernity, globalization and neoliberalism, with the State, the Science, the Law and the Work crisis. The repercussions of this crisis are the flexibilization, deregulation and outsourcing. There are, as crisis alternative, two doctrinal antagonistic tendencies: the flexibility and the proctecionism. The article makes its option for the second one. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A crise do Direito do Trabalho -- Reflexos da crise -- Repensando o direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho informal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador assalariado | pt_BR |
| dc.subject | Globalização da economia | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Modo de produção | pt_BR |
| dc.title | Protecionismo e liberalismo na crise do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000887025 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100542 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ... -
Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
[por] Os períodos de grandes recessões financeiras sempre trazem à tona a discussão a respeito da flexibilização das normas trabalhistas. Tal tema, nessas ocasiões, recebe uma conotação mais dócil, sobretudo, por ser apontado como uma medida fundamental e excepcional para a continuidade e sobrevivência das empresas. ... -
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
[por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ... -
O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente
[por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Macrofilosofia do algoritmo jurídico
[por] Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aos conceitos de macroeconomia, macro-história, macrossociologia e macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos ... -
Desemprego, flexibilização e o direito do trabalho
[por] O capitalismo é caracterizado por crises sazonais, que alteram a estrutura das relações de trabalho. Tais mudanças aumentaram o uso de tecnologia, eliminando parte da necessidade de mão de obra humana. Criou-se assim dissenso doutrinário sobre qual seria a forma de desemprego vigente, estrutural ou conjuntural, e ... -
Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais
[por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ... -
A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social
[por] Artigo fruto da pesquisa sobre o avanço da autonomia privada do empregado nessas relações de emprego após a Reforma Trabalhista, com enfoque em um cenário de crise econômica brasileira e de desemprego em massa. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, ...
