[por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ...

[por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ...

[por] Aborda o método de resolução de disputas online (ODR) e seu uso na mediação pré-processual no tribunal do trabalho brasileiro, comparativamente ao sistema de justiça espanhol. Na Espanha, realiza-se uma mediação prévia para informar e obter a aceitação das partes quanto à realização da mediação. No Brasil, ...

[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ...

[por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...