Artigo de periódico
O modelo sindical brasileiro é corporativista, pós-corporativista ou semicorporativista?
| dc.contributor.author | Almeida, Renato Rua de | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-04T15:23:57Z | |
| dc.date.available | 2017-05-04T15:23:57Z | |
| dc.date.issued | 2013-01 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Renato Rua de. O modelo sindical brasileiro é corporativista, pós-corporativista ou semicorporativista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 42, p. 41-59, jan./jun. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Renato Rua de. O modelo sindical brasileiro é corporativista, pós-corporativista ou semicorporativista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 1, p. 7-15, jan. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103757 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 42 (jan./jun. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 1 (jan. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicalismo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948), ratificação | pt_BR |
| dc.title | O modelo sindical brasileiro é corporativista, pós-corporativista ou semicorporativista? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000964469 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100378 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104830 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel
[por] Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de modelos de organização sindical mais coerentes com a evolução de pensamento da sociedade. Conclui-se pela incompatibilidade da unicidade sindical diante do atual Estado democrático brasileiro e aos princípios expostos ... -
Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical
[por] Analisa a norma constitucional da unicidade sindical frente ao princípio da liberdade sindical, ambas garantidas pelo constituinte originário, bem como frente à Convenção n. 87 da OIT e ao pluralismo sindical. Eventual ratificação da Convenção 87 da OIT traz, para o ordenamento jurídico brasileiro, problemas de ... -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...
