[por] Verificada a existência de apenas alguns estudos pontuais sobre o advogado submetido a uma relação de emprego, este trabalho propõe-se a analisar várias das questões enfrentadas por esse profissional que, tradicionalmente visto como liberal, encontra-se na condição de empregado, especialmente após a edição da Lei ...

[por] Busca as origens de uma atividade laboral caracterizada por elementos distintos daqueles conhecidos no mundo do trabalho. Fala-se do teletrabalho, modalidade laboral ainda não suficientemente tutelada pela legislação brasileira, tam pouco conhecida em sua integralidade e essência pela doutrina pátria e estrangeira. ...

[por] Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Abordam-se temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela ...

[por] O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando aplicado no processo do trabalho, não deve se restringir apenas às hipóteses de fraude e abuso de poder previstas no art. 50 do CC/2002, o que limitaria demasiadamente o risco que o empresário assume quando investe o capital, inviabilizando o recebimento ...

[por] Trata da existência do jus postulandi e dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar que não existe relação alguma entre as partes poderem postular sozinhas e o fato de os honorários de sucumbência não serem devidos. Os instrumentos utilizados foram a ampla pesquisa jurisprudencial, ...