• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção

    Costa, Gustavo Borges da | set. 2011
    Thumbnail

    PDF (583Kb)

    RVBI
    000950455
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção

    Costa, Gustavo Borges da | set. 2011
    PDF (583Kb)

    [por] Estuda o princípio da proteção aplicável às lides trabalhistas de forma a observar a melhor aplicabilidade do instituto, preservando sempre e de forma razoável o direito do trabalhador ante a crescente quantidade de normas existentes sobre a matéria, algumas vezes contraditórias ou conflitantes, trazendo uma interpretação que intente preservar mais apropriadamente a integridade e dignidade do obreiro.
     
    [eng] This article seeks to study the principle of protection applies to labor chores in order to better observe the applicability of the institute, and always preserving a reasonable worker's right against the growing number of existing standards on the subject, sometimes contradictory or conflicting, bringing an interpretation that bringing more appropriately to preserve the integrity and dignity of the worker.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103637
    Notas de conteúdo
    Princípio da proteção -- Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 143 (jul./set. 2011)
    Fonte
    COSTA, Gustavo Borges da. Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 37-54, jul./set. 2011.
    Assunto
    Princípios gerais do direito, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    000950455
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho 

      Coêlho, Jackeline Stefane Karoline Nogueira; Cardoso, Jair Aparecido | jul. 2022
      [por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fundamentos teóricos da regulação laboral no Brasil durante a Era Vargas 

      Carvalho, Leandro de Andrade; Gianna, Sergio Daniel | jun. 2024
      [por] As normas que regulamentam as relações de trabalho no Brasil têm suas origens não apenas nas características históricas e econômicas do período, mas também em uma filosofia na qual o Estado se torna o mediador dos interesses mais conflitantes das classes sociais. Analisa-se como o positivismo influenciou e definiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violação do direito ao lazer em razão do excesso de jornada, o dano existencial e sua reparação 

      Vianna, Fabio Empke | dez. 2022
      [por] A violação do direito ao lazer causa dano existencial e o dever de reparação. Neste contexto, uma das causas da supressão do direito ao lazer é a jornada excessiva de trabalho, que retira do trabalhador a possibilidade de utilizar seu tempo ocioso para a convivência com familiares, amigos, se dedicar aos estudos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A arbitragem laboral e a inexequibilidade 

      Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023
      [por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho e lazer: o tempo de ser humano 

      Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte; Benevides, Evandro Monezi | dez. 2022
      [por] As mudanças cada vez mais frequentes na organização do trabalho pressionam o trabalhador com relação ao controle do tempo de labor, que é exercido pelo empregador, interferindo no domínio do tempo livre e, portanto, em sua qualidade de vida. Assim, o estudo teve por objetivo compreender se existe, de fato, um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2014
      [por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011
      [por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.