Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação

Oliveira, Oris de

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Oliveira, Oris de
dc.date.accessioned	2017-04-27T15:43:30Z
dc.date.available	2017-04-27T15:43:30Z
dc.date.issued	2014-12
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Oris de. Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação = Problems related to children and youth work and the movement for eradication. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 39-48, jul./dez. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/103539
dc.description.abstract	[por] São demonstrados o movimento pela erradicação do trabalho infantojuvenil na sociedade brasileira e a forma como a legislação foi e é interpretada e aplicada a partir do Código de Menores de 1927, com a atuação judicial nas situações consideradas de exceção ou conflituosas. São também apontadas normas genéricas a serem observadas na proteção ao menor trabalhador, dada a dificuldade ainda existente em se reconhecer e eliminar os fatores que condicionam a manutenção do trabalho proibido.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] It is demonstrated in the present article the movement for eradication of Children and Youth work in the Brazilian society and how the legislation was and is interpreted and applied from the 1927 Minor's Code, with the judicial action in considered situations of excess or conflict. Generic standards are also pointed out to be observed in the protection of the underage worker, given the still existent difficulty in recognizing and eliminating factors that condition the maintenance of forbidden work.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 45 (jul./dez. 2014)	pt_BR
dc.subject	Trabalho do menor, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Adolescente, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Juizado de menores, Brasil	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject	Relação de emprego, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisdição contenciosa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisdição voluntária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Artista, Brasil	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.title	Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação	pt_BR
dc.title.alternative	Problems related to children and youth work and the movement for eradication	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXXIII	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	001026699
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/91943	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR

Nome:: 2014_oliveira_oris_problemas_r ...
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