Artigo de periódico
Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação
| dc.contributor.author | Oliveira, Oris de | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-27T15:43:30Z | |
| dc.date.available | 2017-04-27T15:43:30Z | |
| dc.date.issued | 2014-12 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Oris de. Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação = Problems related to children and youth work and the movement for eradication. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 39-48, jul./dez. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103539 | |
| dc.description.abstract | [por] São demonstrados o movimento pela erradicação do trabalho infantojuvenil na sociedade brasileira e a forma como a legislação foi e é interpretada e aplicada a partir do Código de Menores de 1927, com a atuação judicial nas situações consideradas de exceção ou conflituosas. São também apontadas normas genéricas a serem observadas na proteção ao menor trabalhador, dada a dificuldade ainda existente em se reconhecer e eliminar os fatores que condicionam a manutenção do trabalho proibido. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It is demonstrated in the present article the movement for eradication of Children and Youth work in the Brazilian society and how the legislation was and is interpreted and applied from the 1927 Minor's Code, with the judicial action in considered situations of excess or conflict. Generic standards are also pointed out to be observed in the protection of the underage worker, given the still existent difficulty in recognizing and eliminating factors that condition the maintenance of forbidden work. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 45 (jul./dez. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juizado de menores, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição contenciosa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição voluntária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Artista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.title | Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação | pt_BR |
| dc.title.alternative | Problems related to children and youth work and the movement for eradication | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXXIII | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1026699 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/91943 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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