Artigo de periódico
A dramática realidade dos trabalhadores infantis
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A dramática realidade dos trabalhadores infantis
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103538In
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ABREU, Cláudia Telho Corrêa. A dramática realidade dos trabalhadores infantis. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 31-34, jul./dez. 2014.See also
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A naturalização do trabalho infantil
Enfoca o trabalho precoce, confrontando a legislação que o proíbe e que consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, com a realidade de sua existência, respaldada no imaginário social que o justifica e o entende como natural. Trata-se de um pequeno esboço da problemática, sem a pretensão de tocar ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
A dignidade de crianças e adolescentes e a proteção constitucional contra a exploração do trabalho infantil
Analisa a proteção constitucional garantida ao direito do trabalho e as violações decorrentes da exploração do trabalho infantil no Brasil. Ao mesmo tempo em que o texto constitucional de 1988 assegura, no seu art. 7º, um rol de direitos aos trabalhadores rurais e urbanos, proíbe, no inciso XXXIII do mesmo artigo, o ... -
Problemas relativos ao trabalho infantojuvenil e o movimento pela erradicação
[por] São demonstrados o movimento pela erradicação do trabalho infantojuvenil na sociedade brasileira e a forma como a legislação foi e é interpretada e aplicada a partir do Código de Menores de 1927, com a atuação judicial nas situações consideradas de exceção ou conflituosas. São também apontadas normas genéricas a ... -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
"É nos meus sonhos que estás a pisar": (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de ...
