Artigo de periódico
Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais
Artigo de periódico
Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais
[por] Aborda a interpretação hermenêutica das normas de direito fundamentais focalizando que, no paradigma do Estado Democrático de Direito, o neoconstitucionalismo traz a argumentação ampliativa, trabalhando, para além da literalidade da lei, os elementos principiológicos no texto. Robert Alexy discute a tipologia de normas explicando a diferença entre regras e princípios, explicando que na hermenêutica neoconstitucionalista pode haver colisões entre essas duas categorias, e busca demonstrar de que maneira os conflitos entre os dois standards devem ser solvidos. A metodologia utilizada no trabalho é uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica, fazendo uma aproximação da Teoria de Robert Alexy com outros autores. [eng] Discusses the hermeneutic interpretation of the rules of fundamental right that focusing on the paradigm of the Democratic State neoconstitutionalism brings ampliative interpretation, working beyond the literalness of law. Robert Alexy discusses the typology of rules explaining the difference between rules and principles, explaining that in neoconstitucionalist hermeneutics may be collisions between these two categories, and seeks to demonstrate how the conflict between the two standards should be resolved. The methodology used in qualitative research is a type of literature by making an approximation of the Theory of Robert Alexy with other authors.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103523Notas de conteúdo
O paradigma do estado democrático de direito e a interpretação hemenêutica neoconstitucionalista -- A interpretação de Robert Alexy no conflito entre regras e colisão de princípios de direitos fundamentais: A definição de regras e a forma de resolução dos conflitos na interpretação. A definição de princípios e a forma de resolver a colisão na interpretaçãoIn
Fonte
FERREIRA, Dirce Nazaré de Andrade. Neoconstitucionalismo e a interpretação em Robert Alexy: análise da colisão das normas de direitos fundamentais = Neoconstitutionalism and Robert Alexy's interpretation: analysis of the impact of the standards of fundamental rights. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 115-130, jul./dez. 2014Veja também
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