[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ...

[por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. ...

[ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ...

Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro

[ita] Sullo sfondo di una pandemia da covid-19 che ha impresso una marcata accelerazione sull’efficacia di un approccio olistico al rischio d’investimento, il saggio si interroga sull’assenza nella disciplina legislativa italiana tanto di un metodo su cui la forma pensionistica complementare, a fronte dell’adozione di ...