Artigo de periódico
Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados
| dc.contributor.author | Aliaga, Márcia Kamei López | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-24T16:12:15Z | |
| dc.date.available | 2017-04-24T16:12:15Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.identifier.citation | ALIAGA, Márcia Kamei López. Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados = SHELL/BASF case: reflections for a new look on major accidents. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 49, p. 69-95, jul./dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103323 | |
| dc.description.abstract | [por] Compartilha vivência estabelecida ao longo do processo que ficou conhecido como Caso Shell/Basf, enfatizando aspectos que contribuíram para delinear novos contornos para se alcançar a responsabilização em casos de acidentes ampliados. Primeiramente serão abordadas questões relacionadas ao inquérito civil, os desafios para possibilitar a leitura humanizada das provas e dos fatos apurados, pautada na prevenção e na precaução de danos à saúde do trabalhador. Depois, serão analisados aspectos relevantes que emergiram das decisões proferidas no processo judicial, que consolidaram novo paradigma para a efetivação do direito à vida, à saúde e à dignidade humana, constitucionalmente assegurados. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article has the purpose of sharing experiences established throughout the process known as the Shell/Basf case, emphasizing aspects that contributed to trace new outlines to achieve accountability in cases of major accidents. Firstly will be addressed questions related to civil inquiry, the challenges to enable a humanized reading of the evidence and facts found, guided on the prevention and precaution of damage to workers' health. Then, will be analysed relevant aspects that emerged from decisions issued in the court proceedings, which consolidated a new paradigm for ensuring right to life, to health, and to human dignity, constitutionally secured. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Antecedentes históricos -- O inquérito civil n. 10.425/2001 -- O processo n. 222/2007 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 49 (jul./dez. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Saúde ocupacional, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de produtos químicos, São Paulo (Estado) | pt_BR |
| dc.subject | Substância tóxica, contaminação, São Paulo (Estado) | pt_BR |
| dc.subject | Indenização à vítima, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Shell do Brasil | pt_BR |
| dc.title | Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados | pt_BR |
| dc.title.alternative | SHELL/BASF case: reflections for a new look on major accidents | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1080761 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100136 | pt_BR |
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