Artigo de periódico
Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados
Artigo de periódico
Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados
[por] Compartilha vivência estabelecida ao longo do processo que ficou conhecido como Caso Shell/Basf, enfatizando aspectos que contribuíram para delinear novos contornos para se alcançar a responsabilização em casos de acidentes ampliados. Primeiramente serão abordadas questões relacionadas ao inquérito civil, os desafios para possibilitar a leitura humanizada das provas e dos fatos apurados, pautada na prevenção e na precaução de danos à saúde do trabalhador. Depois, serão analisados aspectos relevantes que emergiram das decisões proferidas no processo judicial, que consolidaram novo paradigma para a efetivação do direito à vida, à saúde e à dignidade humana, constitucionalmente assegurados. [eng] This article has the purpose of sharing experiences established throughout the process known as the Shell/Basf case, emphasizing aspects that contributed to trace new outlines to achieve accountability in cases of major accidents. Firstly will be addressed questions related to civil inquiry, the challenges to enable a humanized reading of the evidence and facts found, guided on the prevention and precaution of damage to workers' health. Then, will be analysed relevant aspects that emerged from decisions issued in the court proceedings, which consolidated a new paradigm for ensuring right to life, to health, and to human dignity, constitutionally secured.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103323Notas de conteúdo
Antecedentes históricos -- O inquérito civil n. 10.425/2001 -- O processo n. 222/2007Fonte
ALIAGA, Márcia Kamei López. Caso SHELL/BASF: reflexões para um novo olhar sobre os acidentes ampliados = SHELL/BASF case: reflections for a new look on major accidents. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 49, p. 69-95, jul./dez. 2016.Assunto
Veja também
-
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"
Rodrigues, Elaine Barbosa | dez. 2019[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo em caso de acidente de trabalho ampliado. Para isso, no que tange à problematização do tema sob análise, far-se-á a conceituação do instituto do dano exisXtencial, introduzido na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, sugerindo "quatro passos" de ... -
A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho
Jucá, Bruna Simoni | ago. 2019[por] O trabalho é fruto de uma pesquisa de natureza exploratória, não exaustiva, que, pelo método dedutivo, se propôs a delinear os principais aspectos para configuração da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridas no regime de teletrabalho, à luz da Lei n. ... -
Acidente de trabalho no setor elétrico: reflexões para ação interinstitucional coordenada e preventiva
Silva, Alessandro José Nunes da; Cavalcante, Sandra Regina; Mendes, Renata Wey Berti; Vilela, Rodolfo de Andrade Gouveia | dez. 2019[por] A cadeia produtiva brasileira do setor elétrico apresenta um grave problema de saúde pública por conta das milhares de mortes e acidentes registrados em decorrência do contato de trabalhadores e população com linhas de distribuição de energia. O sistema de tutela existente não está apto a prevenir os danos causados ... -
Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
Andrade, Otávio Morato de | dez. 2019[por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ... -
Dano moral decorrente de acidente do trabalho
Abud, Cláudia José | jun. 2015[por] Na esfera do processo do trabalho são acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho. Por isso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre os mais recentes estudos a respeito da responsabilidade civil em casos de acidente do trabalho e o dano moral, com a análise ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
Padilha, Norma Sueli | nov. 2018[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2015[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
Dias, Daniel | ago. 2020[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ...