Artigo de periódico
A pós-modernidade e a necessária redesignação do conceito de "acesso à justiça"
Artigo de periódico
A pós-modernidade e a necessária redesignação do conceito de "acesso à justiça"
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103119Notas de conteúdo
A modernidade e o acesso à justiça -- A pós-modernidade e a resignação do acesso à justiçaFaz referência a
Fonte
LEIRIA, Nelson Hamilton. A pós-modernidade e a necessária redesignação do conceito de "acesso à justiça". Revista do TRT6, Recife, v. 21, n. 38, p. 107-129, 2011.Veja também
-
Revista do TRT6: vol. 21, n. 38 (2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT) | 2011 -
Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça
Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ... -
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias para exercício do direito de igual oportunidade no mercado de trabalho
Ferreira, Dâmares | fev. 2009Demonstra a natureza jurídica do direito fundamental à liberdade para o trabalho e do direito à igualdade de oportunidades para o acesso ao trabalho, do trabalhador portador de deficiência. Estes direitos não se realizam sem a implementação de políticas públicas que forneçam ao trabalhador em tela as condições materiais ... -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 11, n. 22 (jul./dez. 2008)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 2008 -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
A fundamentalidade dos direitos sociais
Almeida, Dayse Coelho de | jul. 2006Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ... -
Revista de processo: vol. 37, n. 204 (fev. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2012 -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
Chahad, José Paulo Zeetano; Santos, Emylli Helmer | dez. 2006[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ...