Artigo de periódico
Considerações sobre a judicialização da saúde
Artigo de periódico
Considerações sobre a judicialização da saúde
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103017Notas
Palestra proferida na sessão especial sobre Direito Humano à Saúde promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, no dia 20 de agosto de 2012Notas de conteúdo
Quais os fundamentos do dever do Estado de tutelar a saúde? -- O que explica o assombroso quadro de judicialização da saúde? -- Nesse domínio, quais são os temas objetos das demandas judiciais?: Os contratos de plano de saúde antigos (antes da Lei 9.656/98) e o direito intertemporal. Cobertura nos casos de urgência e emergência. Recusa de cobertura em geral. Fornecimento de órtese, prótese e endoprótese e procedimentos com robótica e vídeo. Indenização por danos morais -- Quais são as críticas reiteradas às decisões judiciais nessa matéria? -- Como o Poder Judiciário tem se posicionado a respeito do problema?In
Fonte
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Considerações sobre a judicialização da saúde. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 52-65, 2013.Veja também
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