Artigo de periódico
Considerações sobre a judicialização da saúde
Artigo de periódico
Considerações sobre a judicialização da saúde
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103017Description
Palestra proferida na sessão especial sobre Direito Humano à Saúde promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, no dia 20 de agosto de 2012Table of contents
Quais os fundamentos do dever do Estado de tutelar a saúde? -- O que explica o assombroso quadro de judicialização da saúde? -- Nesse domínio, quais são os temas objetos das demandas judiciais?: Os contratos de plano de saúde antigos (antes da Lei 9.656/98) e o direito intertemporal. Cobertura nos casos de urgência e emergência. Recusa de cobertura em geral. Fornecimento de órtese, prótese e endoprótese e procedimentos com robótica e vídeo. Indenização por danos morais -- Quais são as críticas reiteradas às decisões judiciais nessa matéria? -- Como o Poder Judiciário tem se posicionado a respeito do problema?Citation
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Considerações sobre a judicialização da saúde. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 52-65, 2013.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho
Molina, André Araújo | ago. 2020Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ... -
Informativo TST: n. 207 (1º a 7 out. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2019 -
O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador
Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ... -
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro
Moreira, Adriano Jannuzzi | mar. 2018[por] A gestão inteligente passa por vários aspectos dentro de uma empresa, desde o objetivo a ser alcançado com a atividade econômica, bem como escolher as ferramentas certas para maximizar a produção. Como fator fundamental para a realização de produção, o trabalhador adentra um ponto crucial na área estratégica da ... -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social: uma questão de laço
Jardim, Silvia | set. 2012Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ... -
Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Kemmelmeier, Carolina Spack | fev. 2018[por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do ... -
Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2159, de 18 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020Referenda o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ... -
Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...