Revenda de produtos importados e a incidência do IPI

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Benevides, Gustavo Oliveira de Sá e
dc.date.accessioned	2017-04-07T14:13:43Z
dc.date.available	2017-04-07T14:13:43Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.citation	BENEVIDES, Gustavo Oliveira de Sá e. Revenda de produtos importados e a incidência do IPI. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 122-135, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102798
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRT6: vol. 26, n. 43 (2016)	pt_BR
dc.subject	Impostos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Produto industrializado, impostos, fato gerador, Brasil	pt_BR
dc.subject	Bitributação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Revenda, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Imposto sobre produtos industrializados (IPI)	pt_BR
dc.title	Revenda de produtos importados e a incidência do IPI	pt_BR
dc.relation.references	Arts. 150, 152, 153 e 155 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Art. 46 do Código tributário nacional, aprovado pela Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1084656
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102639	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-10-25;5172	pt_BR

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