Artigo de periódico
Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil
RVBI
000945050Coleção
Artigo de periódico
Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil
[por] Estuda a estruturação e o desenvolvimento da Justiça do Trabalho que, no Brasil, completou 70 anos de instalação em 01.05.2011, passando por três grandes momentos em sua história. No ano de 1941, quando surgiu como parte de uma série de políticas públicas; nas décadas seguintes à democratização do País em 1945, quando se solidificou como instituição imprescindível à inclusão social, econômica e industrial; e, culminando com o projeto constitucional de 1988, quando descortinou papel e relevo inimagináveis para a Justiça do Trabalho na sociedade e no Estado brasileiro. [eng] The present article studies the structuring and development of the Labor Justice that in Brazil has reached 70 years of existence on May, 1st, 2011, having gone through three huge moments in history. In the year of 1941, when it has emerged as part of a series of public politics; in the following decades to the democratization of the country in 1945, when it was solidified as indispensable institution to the social, economical and industrial inclusion; and having culminated with the constitutional project of 1988, when it showed unimaginable function to the Labor Justice in the society and Brazilian State.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102336Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Inauguração da justiça do trabalho: Antecedentes -- Inauguração -- Afirmação da Justiça do Trabalho: Período democrático de 1946 a 1964. Período autoritário de 1964 a 1985 -- Constituição de 1988 e Justiça do Trabalho: consagração da justiça socialFonte
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 147, p. 251-265, jul./set. 2012.Veja também
-
A modernização da Justiça do trabalho nos seus 80 anos: do papel à nuvem
Araújo, Bruna de Sá; Silva, Juliana Mendonça e; Lima, Luciana Lara Sena | mar. 2021[por] Os 80 anos da Justiça do Trabalho refletem a modernização no Poder Judiciário frente às inovações tecnológicas advindas da Quarta Revolução Industrial. O subtítulo do "papel à nuvem" expressa a linha do tempo quanto à ocorrência deste processo, passando do processo físico, a digitalização do processo com o Processo ... -
Justiça do trabalho: 70 anos de justiça social
Delgado, Gabriela Neves; Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2011 -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Os 70 anos da Consolidação das leis do trabalho e os 25 anos da Constituição federal brasileira: avanços sociais no direito do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Soares, Marcele Carine dos Praseres | dez. 2013[por] A Consolidação das Leis do Trabalho, publicada em 01.05.1943, completou, em data recente, 70 (setenta) anos de vigência. Coincidentemente, a Constituição Federal brasileira também comemorou suas "bodas", mas de prata, no corrente ano de 2013, ao inteirar 25 (vinte e cinco) anos de promulgação pela Assembleia Nacional ... -
Justiça do trabalho no Brasil: 80 anos: perspectivas dos advogados
Silva, Otavio Pinto e | jun. 2022[por] A Justiça do trabalho completou oitenta anos de funcionamento no Brasil, recebendo tanto elogios quanto críticas por sua atuação. Analisa-se a criação desse ramo do poder judiciário brasileiro, seu desenvolvimento e as transformações que passou ao longo do período. Avalia ainda o panorama pós-constituição de 1988 ... -
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
Alves, Giovanni | dez. 2017[por] Analisa a integração do Brasil à ordem capitalista mundial a partir de 1964, época do golpe militar. Destaca que, para que isso acontecesse, foram perdidas as promessas de trabalhos assalariados capazes de combater a grande desigualdade social, que foi a base do capitalismo brasileiro. Analisa, também, a decadência ... -
A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira
Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023[por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ... -
70 anos de Justiça do trabalho: a construção de uma justiça de resistência
Perez, Miriam Azevedo Hernandez | fev. 2013Versa sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil, desde a instituição de seus primeiros órgãos. Primeiramente, traça um breve histórico sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no mundo e no Brasil, para se seguir uma análise sobre a sua estrutura atual, mudanças e desafios. Na primeira parte trata ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
Botelho, Martinho Martins; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...