Artigo de periódico
Justiça do trabalho: 70 anos de justiça social
RVBI
000921692Coleção
Artigo de periódico
Justiça do trabalho: 70 anos de justiça social
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25347Notas
Informação sobre os autores: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [Mauricio Godinho Delgado]; Doutora em Filosofia e Mestre em Direito do Trabalho [Gabriela Neves Delgado]Notas de conteúdo
Inauguração da justiça do trabalho: Antecedentes -- Afirmação da justiça do trabalho: Período democrático de 1946/64. Período autoritário de 1964 a 1985 -- Constituição de 1988 e justiça do trabalho: consagração da justiça socialIn
Fonte
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de justiça social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 103-115, abr./jun. 2011.Veja também
-
Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil
[por] Estuda a estruturação e o desenvolvimento da Justiça do Trabalho que, no Brasil, completou 70 anos de instalação em 01.05.2011, passando por três grandes momentos em sua história. No ano de 1941, quando surgiu como parte de uma série de políticas públicas; nas décadas seguintes à democratização do País em 1945, ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
70 anos de Justiça do trabalho: a construção de uma justiça de resistência
Versa sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil, desde a instituição de seus primeiros órgãos. Primeiramente, traça um breve histórico sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no mundo e no Brasil, para se seguir uma análise sobre a sua estrutura atual, mudanças e desafios. Na primeira parte trata ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada
No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ... -
A justiça do trabalho e sua vocação conciliatória
Desde os tempos de bancos acadêmicos ouvimos manifestações acerca das dificuldades enfrentadas pela população, notadamente pelas camadas mais pobres, para alcançar o verdadeiro "acesso à justiça". Observamos que, após o movimento de 1964, houve uma excessiva preocupação dos governantes em valorizar o aspecto econômico ... -
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ... -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...
