• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo

    Gonçalves, Antonio Baptista | dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (298Ko)

    RVBI
    000965897
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo

    Gonçalves, Antonio Baptista | dez. 2012
    PDF (298Ko)

    [por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo possa ter direito a exercer o seu direito de expor a doença como base nos princípios constitucionais da igualdade e da liberdade em uma sociedade que se diz aberta e plural. A tutela jurídica dos soropositivos nas relações de trabalho, em especial no campo das discriminações será tratado de forma ampla a fim de proteger aquele que injustamente é demitido por um empregador preconceituoso, um funcionário que não respeita o ambiente de trabalho e demais casos para assegurar um ambiente saudável e a harmonia nas relações de trabalho, inclusive com a reintegração em caso de demissão discriminatória como determina a Lei 9.029/1995.
     
    [eng] The democratic rule of law against sex discrimination and the legislature did not inert tipped over the years on the subject, but the problem is not the cause and consequence, that is, not the solution passes through the realization of the rights of seropositives, but yes, by ensuring that a seropositive may be entitled to exercise their right to expose your own sickness based on the constitutional principles of equality and freedom in a society that says open and plural. The legal protection of HIV positive in the work- ing relationships is broadly treated, especially in the field of the discrimination, aiming at protecting those who are unfairly dismissed by a prejudiced employer, an employee that does not respect the work environment and other cases in order to ensure a healthy environment and the harmony in the working relations- ships, including the reintegration in case of discriminatory dismissal as provided in Law 9.029/1995.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102079
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 148 (out./dez. 2012)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 3 (nov./dez. 2012)
    Source
    GONÇALVES, Antonio Baptista. O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 13-41, out/dez. 2012.

    GONÇALVES, Antonio Baptista. O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 3, p. 13-38, nov./dez. 2012.
    Sujet
    Discriminação no emprego, Brasil ; Aids, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Trabalhador, doença, Brasil ; Isonomia constitucional, Brasil
    RVBI
    000965897
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa discriminatória e o ônus probatório 

      Santos, Pedro Diogo Pacheco dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | jan. 2017
      [por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica 

      Agostinho, José Jackson Nunes; Gomes, Ana Virgínia Moreira | out. 2018
      [por] Analisa as possibilidades de caracterização da dispensa discriminatória da trabalhadora doméstica, em especial no que diz a respeito ao conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito de resistência da empregada. Para tanto, foram analisados os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A rescisão contratual como prática discriminatória contra o empregado doente 

      Pinto, Maria Cecília Alves | jun. 2015
      Faz uma breve análise acerca da proteção do trabalhador brasileiro, acometido por doença grave, contra a dispensa discriminatória ainda que de forma dissimulada. Nesse sentido, tem-se o direito fundamental, constitucionalmente assegurado, à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária, sendo que a Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pinheiro, Fernanda Storck; Santos, Rafael Enrique dos | abr. 2020
      Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023
      [por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho 

      Almeida, Joel Soares de | dez. 2022
      [por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação no ambiente de trabalho no momento antecedente à despedida do trabalhador 

      Spinelli, Rodrigo | jun. 2009
      [por] A despedida do trabalhador é sem dúvida uns dos momentos mais complexos da relação humana. Tanto quem demite, quanto quem é demitido passa por um momento de extremo desconforto. Entretanto o momento anterior à demissão talvez seja o momento de maior tensão e conflito entre as partes. O empregador deve sempre lembrar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008
      [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho portuário: tutela inibitória e aplicação dos princípios da prevenção e da precaução 

      Gonçalves, Marcelo Freire | dez. 2023
      [por] O meio ambiente do trabalho desponta como um direito fundamental com ampla normatização, mas ainda carecedor de efetividade. Estuda-se o caso específico dos trabalhadores portuários, pois estes em razão da singularidade de suas condições de trabalho estão sujeitos a riscos de toda ordem: físico, químico, biológico, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A depressão no ambiente de trabalho e sua caracterização como uma doença laboral 

      Guimarães, Cristiana Marques dos Reis | 2013
      [por] Ensaio sobre normas de proteção no ambiente do trabalho, à luz da CF e da CLT; retrata a depressão como doença do trabalho, o nexo causal, além da responsabilidade da empresa em tais casos. Demonstra que a depressão, junto com a LER/DORT, é uma doença de grande disseminação mundial. Verifica-se a necessidade de ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.