Artigo de periódico
Perícia no acidente de trabalho
[por] Analisa a importância da perícia no processo acidentário, sob os aspectos jurídicos e sociais, destacando a proble- matização em torno da deficiência do laudo, e como o juiz poderá saná-las ou mesmo desprezá-las de acordo com os dispositivos legais em vigor. [eng] This paper analyzes the importance of expertise in process Accident under the legal and social aspects, highlighting the problematic around the deficiency report, and how the judge can correct them or even despise them in accordance with the regulations in force.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102002Notas de contenido
Do perito e assistentes -- Análise do acidenteIn
Referencia bibliográfica
MOSCHINI, Sabrina. Perícia no acidente de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 231-242, out./dez. 2012.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A perícia judicial em ergonomia: elementos essenciais para auxiliar o juiz
[por] A ergonomia pode auxiliar os juízes na identificação do nexo causal entre uma doença adquirida por um trabalhador e suas atividades de trabalho ou identificar as responsabilidades em relação a um acidente de trabalho. Contudo, o processo de desenvolvimento de perícias em ergonomia não é regulamentado por protocolos ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
[por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ... -
Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"
[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo em caso de acidente de trabalho ampliado. Para isso, no que tange à problematização do tema sob análise, far-se-á a conceituação do instituto do dano exisXtencial, introduzido na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, sugerindo "quatro passos" de ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista
[por] Constrói um entendimento a respeito da importância do laudo social, fruto da Perícia de Núcleo Familiar, para comprovar o vínculo afetivo e embasar os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo. Defende-se, ainda, que nas relações trabalhistas, mesmo após a Reforma, persiste esse tipo de dano, bem como ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
