Artigo de periódico
Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal
Artigo de periódico
Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal
[por] Discorre sobre acidente de trabalho concausa, considerado um acidente por equiparação que possui fundamento legal em nosso Ordenamento Jurídico. Especificamente, aprofundaremos a pesquisa em torno do nexo de causalidade e da responsabilidade civil do empregador. Conforme veremos, a concausa está diretamente ligada ao trabalho, contudo não é a única responsável pelo resultado da lesão ou doença ocupacional, configurando apenas como uma agravante ou contribuinte para o desencadeamento do dano. É imprescindível, nesse tipo de acidente, a constatação do nexo causal, liame essencial para responsabilidade civil do empregador. Desta forma, com o auxílio de doutrinas, artigos e jurisprudência, será apresentado o conceito e os tipos de acidente concausa, sua forma de constatação e seus efeitos para o empregado e para o empregador. [eng] The purpose of this article is to discuss about the accident of work concause, considered an accident by equalization that has legal foundation in the Brazilian Legal Order. Specifically we will deepen the research on the causal link and the civil responsibility. As we will see, the concause is directly related to work, but it is not the only one responsible for the result of the occupational injury or illness, configuring only as an aggravating factor or a trigger for some injury. It’s essential, in this type of accident, to verify the causal link, an essential link for the civil responsibility of the employer. In this way, with the help of doctrines, articles and jurisprudence, will be presented the concept and types of concause accident, its form of verification and its effects for the employee and for the employer.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/157151Itens relacionados
Notas de conteúdo
Acidente de trabalho -- Acidentes típicos -- Doenças ocupacionais e profissionais -- Acidentes por equiparação-concausa -- Concausalidade na Justiça do Trabalho -- Nexo causal e concausalidade -- Responsabilidade civil e concausalidade -- Do dano extrapatrimonial advindo da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017In
Fonte
SANTOS, Ana Flávia Coelho; LIMA, Jesula Mariza de. Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal = Accident of work concause: the civil responsibility of the employer and the causal link. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 1, p. 185-208, jan./mar. 2019.Veja também
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