Artigo de periódico
Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal
Artigo de periódico
Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal
[por] Discorre sobre acidente de trabalho concausa, considerado um acidente por equiparação que possui fundamento legal em nosso Ordenamento Jurídico. Especificamente, aprofundaremos a pesquisa em torno do nexo de causalidade e da responsabilidade civil do empregador. Conforme veremos, a concausa está diretamente ligada ao trabalho, contudo não é a única responsável pelo resultado da lesão ou doença ocupacional, configurando apenas como uma agravante ou contribuinte para o desencadeamento do dano. É imprescindível, nesse tipo de acidente, a constatação do nexo causal, liame essencial para responsabilidade civil do empregador. Desta forma, com o auxílio de doutrinas, artigos e jurisprudência, será apresentado o conceito e os tipos de acidente concausa, sua forma de constatação e seus efeitos para o empregado e para o empregador. [eng] The purpose of this article is to discuss about the accident of work concause, considered an accident by equalization that has legal foundation in the Brazilian Legal Order. Specifically we will deepen the research on the causal link and the civil responsibility. As we will see, the concause is directly related to work, but it is not the only one responsible for the result of the occupational injury or illness, configuring only as an aggravating factor or a trigger for some injury. It’s essential, in this type of accident, to verify the causal link, an essential link for the civil responsibility of the employer. In this way, with the help of doctrines, articles and jurisprudence, will be presented the concept and types of concause accident, its form of verification and its effects for the employee and for the employer.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/157151Itens relacionados
Notas de conteúdo
Acidente de trabalho -- Acidentes típicos -- Doenças ocupacionais e profissionais -- Acidentes por equiparação-concausa -- Concausalidade na Justiça do Trabalho -- Nexo causal e concausalidade -- Responsabilidade civil e concausalidade -- Do dano extrapatrimonial advindo da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017Fonte
SANTOS, Ana Flávia Coelho; LIMA, Jesula Mariza de. Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal = Accident of work concause: the civil responsibility of the employer and the causal link. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 1, p. 185-208, jan./mar. 2019.Veja também
-
Classificação das concausas em doenças e acidentes de trabalho: por critérios objetivos de apuração
Penteado, José Marcelo; Saladini, Ana Paula Sefrin | jun. 2020[por] Analisa a questão da concausalidade como fator de responsabilização do empregador em caso de doenças e acidentes de trabalho. Na medida em que a indenização se mede pela extensão do dano, bem como o grau de responsabilidade que possa ser atribuído ao seu causador, os autores defendem a necessidade de estabelecimento ... -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
Braghini, Marcelo | mar. 2020[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
Stürmer, Gilberto; Filter, Pedro Agão Seabra; Bello, Diego Sena | out. 2020[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
Vieira, Augusto Alencar de Souza | 2011[por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ... -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Oliveira, Sebastião Geraldo de | 2013Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Oliveira, Sebastião Geraldo de | set. 2013Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
Andrade, Otávio Morato de | dez. 2019[por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2015[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ...