Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 146 (abr./jun. 2012)
jun. 2012
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 146 (abr./jun. 2012)
jun. 2012
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101416Periodicity
Bimestral
Contents
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 38, n. 146, abr./jun. 2012. 523 p.Subject
See also
-
La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social
Camacho Solís, Julio Ismael | jun. 2012[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ... -
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
Braghini, Marcelo | out. 2015[por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ... -
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2., da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz | mar. 2011[por] Empreende uma nova interpretação do preceito estabelecido no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991, que trata da fixação de regra acerca da divisão do benefício de pensão por morte, havendo pluralidade de beneficiários, quando envolver ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia do segurado. Inspirado no descortinamento ... -
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias
Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ... -
Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado
Fita Ortega, Fernando | set. 2018[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ... -
O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991
Machado, Telma Maria Santos | jun. 2012[por] Discorre sobre os fundamentos que levaram ao acolhimento da pretensão do INSS ao ressarcimento pelo que despender a título de pensão por morte, decorrente de acidente ocorrido com trabalhadores durante a instalação de uma árvore de Natal cuja altura recorde fora reconhecida no Guiness Book. A referida autarquia ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
Bem, Felipe Perito de | mar. 2023[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990
Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques | fev. 2022[por] Adota a metodologia de pesquisa bibliográfica visando analisar a responsabilidade objetiva do empregador e a equiparação a acidente do trabalho do ato sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho em consequência de terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Para tanto, perpassa pela ... -
Intervención de la administración del Estado en el proceso de negociación colectiva: análisis comparado en los sistemas chileno y uruguayo
Ruay Sáez, Francisco; Riquelme González, Gonzalo | ago. 2018[spa] El presente estudio tiene por finalidad comparar los modelos de negociación colectiva de Chile y Uruguay y, en particular, la intervención del Estado en cada uno de dichos procesos, con especial atención a la intervención de la administración, tomando como referencia el marco jurídico que informan jurídicamente los ...