Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009)
Periódico
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 34 (jan./jun. 2009)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100540Periodicidade
Semestral
Notas
Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-Conteúdo
Fonte
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO: Campinas: Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 34, jan./jun. 2009. 303 p.Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2005 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006/2009). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2011 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2016 -
Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2009Examina a questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jul. 2015 -
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho
Avelino, Antoniel Ferreira; Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | jun. 2008A execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas e dos acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades é o tema deste trabalho, que tem o objetivo de analisar, mais especificamente, o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 27, n. 58 (jan./jun. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | jun. 2016 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 44 (jan./jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2014 -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...