Artigo de periódico
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Trombetta, Lívia Ferreira da Silva | |
| dc.contributor.author | Bertotti, Daniela | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-13T19:07:13Z | |
| dc.date.available | 2017-02-13T19:07:13Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | TROMBETTA, Lívia Ferreira da Silva; BERTOTTI, Daniela. Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho = Existential damage: the new perspective in labor law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 47, p. 205-242, jul./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100803 | |
| dc.description.abstract | [por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos patrimoniais e danos morais), optando-se pela elaboração articulada e coerente de uma nova classificação, inserindo-se subdivisões, de modo que seja possível a identificação das espécies de danos que integram o gênero de danos imateriais. A partir dessa constatação, almeja-se de maneira concisa abordar aspectos basilares dos denominados danos imateriais no Direito Italiano, mais especificadamente sobre o dano existencial, e a partir de uma conceituação precisa estabelecer as diferenças com outras modalidades de danos. Por derradeiro, examinar-se-á a forma de manifestação do dano existencial no campo do direito do trabalho brasileiro e algumas reflexões terão por base casos concretos, entre os quais um que se baseia em recente julgado proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo acórdão foi a principal inspiração para a elaboração do tema deste trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article reflects the necessity of adjustments in the labour law reality to the fugacious civil liability evolution system, specifically regarding one of the elements that characterizes the mentioned institute: the damage. Thus, it is necessary to discard the simplicist vision of damages (patrimonial damages and emotional distress), opting for a well founded and coherent classification, introducing subdivisions, so that it is possible to identificate the damages species that integrates the genus of non-patrimonial damages. In this manner, it is intended to briefly broach the fundamental aspects of the named non-patrimonial damages in the Italian Right, specifically about the existential damage, and from an exact conception to establish the differences between other classes of damages. At least, it is examined the form of manifestation related to the existential damage in the brasilian Labor Law and some of the reflections will be based on specific cases, such as a recent decision by the Regional Labor Court of the 4th Region, whose sentence was the main inspiration for this paper. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dano existencial: Breve histórico sobre o surgimento do dano existencial na Itália. Conceito de dano existencial. O dano ao projeto de vida. O dano à vida de relações. Princípios norteadores do dano existencial. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da solidariedade. Fundamento constitucional aplicável ao dano existencial. Argumentos contrários à reparação do dano existencial -- Diferenças entre dano existencial e outras espécies de dano. Dano moral. Dano à vida privada. Dano à intimidade. Dano à honra -- Dano existencial no direito do trabalho: manifestação do dano existencial no direito do trabalho. Caso W.M.S.S.B. Caso J | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 47 (jul./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Dano (direito civil), Itália | pt_BR |
| dc.subject | Dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano (direito civil), decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Existential damage: the new perspective in labor law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1050591 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/91895 | pt_BR |
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