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Artigo de periódico

Dano existencial : a nova perspectiva no direito do trabalho

dc.contributor.authorTrombetta, Lívia Ferreira da Silva
dc.contributor.authorBertotti, Daniela
dc.date.accessioned2017-02-13T19:07:13Z
dc.date.available2017-02-13T19:07:13Z
dc.date.issued2015-12
dc.identifier.citationTROMBETTA, Lívia Ferreira da Silva; BERTOTTI, Daniela. Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho = Existential damage: the new perspective in labor law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 47, p. 205-242, jul./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100803
dc.descriptionVer o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglêspt_BR
dc.description.abstract[por] Traz reflexões a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos patrimoniais e danos morais), optando-se pela elaboração articulada e coerente de uma nova classificação, inserindo-se subdivisões, de modo que seja possível a identificação das espécies de danos que integram o gênero de danos imateriais. A partir dessa constatação, almeja-se de maneira concisa abordar aspectos basilares dos denominados danos imateriais no Direito Italiano, mais especificadamente sobre o dano existencial, e a partir de uma conceituação precisa estabelecer as diferenças com outras modalidades de danos. Por derradeiro, examinar-se-á a forma de manifestação do dano existencial no campo do direito do trabalho brasileiro e algumas reflexões terão por base casos concretos, entre os quais um que se baseia em recente julgado proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, cujo acórdão foi a principal inspiração para a elaboração do tema deste trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article reflects the necessity of adjustments in the labour law reality to the fugacious civil liability evolution system, specifically regarding one of the elements that characterizes the mentioned institute: the damage. Thus, it is necessary to discard the simplicist vision of damages (patrimonial damages and emotional distress), opting for a well founded and coherent classification, introducing subdivisions, so that it is possible to identificate the damages species that integrates the genus of non-patrimonial damages. In this manner, it is intended to briefly broach the fundamental aspects of the named non-patrimonial damages in the Italian Right, specifically about the existential damage, and from an exact conception to establish the differences between other classes of damages. At least, it is examined the form of manifestation related to the existential damage in the brasilian Labor Law and some of the reflections will be based on specific cases, such as a recent decision by the Regional Labor Court of the 4th Region, whose sentence was the main inspiration for this paper.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDano existencial: Breve histórico sobre o surgimento do dano existencial na Itália. Conceito de dano existencial. O dano ao projeto de vida. O dano à vida de relações. Princípios norteadores do dano existencial. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da solidariedade. Fundamento constitucional aplicável ao dano existencial. Argumentos contrários à reparação do dano existencial -- Diferenças entre dano existencial e outras espécies de dano. Dano moral. Dano à vida privada. Dano à intimidade. Dano à honra -- Dano existencial no direito do trabalho: manifestação do dano existencial no direito do trabalho. Caso W.M.S.S.B. Caso Jpt_BR
dc.description.urihttp://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=1050591pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região : N. 47 (jul./dez. 2015)pt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Itáliapt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização trabalhista, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.titleDano existencial : a nova perspectiva no direito do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeExistential damage : the new perspective in labor lawpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1050591
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/91895pt_BR

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