Artigo de periódico
O sopesamento das provas oral e documental na justiça do trabalho e a aplicação do princípio da primazia da realidade na busca pela verdade real
Artigo de periódico
O sopesamento das provas oral e documental na justiça do trabalho e a aplicação do princípio da primazia da realidade na busca pela verdade real
[por] Estuda um dos problemas atuais da Justiça do Trabalho, qual seja, a valoração desmedida da prova oral em detrimento de outras que são produzidas sob o crivo do contraditório. No bojo desta realidade serão analisados princípios norteadores da seara trabalhista na tentativa de equacionar a relação jurídica juslaboral, a qual, como se sabe, possui inúmeras peculiaridades em decorrência da desigualdade de forças das partes envolvidas. Após todas as ponderações necessárias, o objetivo deste trabalho é sugerir mecanismos de análise das provas produzidas em juízo, no intuito de haver a preservação da verdade real e a continuidade da confiança no Poder Judiciário laboral. [eng] This study´s intention is to analyze the current problems of the Labor Courts, such as the immensurable value given to oral evidence in a trade-off with other evidences produced under the sieve of the rights of defense. Within this reality, we will work on the essential principles of Labor Courts, targeting the balance of the legal labor system, which holds plenty of peculiarities due to the disparity of strength among involved parties. After all the necessary reflection, this study shall suggest mechanisms to analyze evidences developed in Courts, preserving the truth and the continuity of the confidence in the Labor Courts.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/91698Notas de conteúdo
Breves considerações a respeito do princípio da primazia da realidade e a verdade real -- As provas oral e documental no processo do trabalho -- A testemunha única -- A prova oral e sua controversa aplicação na justiça trabalhistaFonte
SANTORO, Gabriel Henrique, O sopesamento das provas oral e documental na justiça do trabalho e a aplicação do princípio da primazia da realidade na busca pela verdade real = The maintenance of the balance among oral and documental evidence in labor courts and the applicability of the principle of the reality's priority in the search for the truth. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 165, p. 215-228, set./out. 2015.Veja também
-
Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho
Santana, João Victor Pinto | set. 2023[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ... -
A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015
Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023[por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
TRT2: 80 anos de histórias e memórias
Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | jun. 2022[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no judiciário nacional nos últimos anos, com a publicação de novas resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | fev. 2014[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | ago. 2021[por] Embasado no ordenamento jurídico brasileiro, analisa se as convenções da Organização Internacional do Trabalho são hierarquicamente superiores às leis trabalhistas, bem como o impacto dessa constatação na dogmática jurídica trabalhista. A abordagem metodológica foi a dialética materialista. Esse método possibilitou ... -
Do direito autônomo à produção da prova como instrumento de efetivo acesso à justiça do trabalho pós-reforma trabalhista
Reis, Sérgio Cabral dos | set. 2018[por] Estuda o direito autônomo à produção antecipada da prova, tal como previsto no art. 381, II e III, do CPC, e sua correlação com o efetivo acesso à Justiça do Trabalho. Trata-se de instituto não litigioso, por isso não prevê condenação em honorários advocatícios. É o direito puro e simples de produzir a prova, sem ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ...