Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-12-10T18:18:44Z | |
| dc.date.available | 2010-12-10T18:18:44Z | |
| dc.date.created | 1990-08-30 | |
| dc.date.issued | 1990-09-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 9672-9674. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11690, 22 out. 1990. Retificação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10051 | |
| dc.description | Resolução Administrativa de natureza regimental | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas -- Da Presidência das Seções Especializadas e Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e Substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Da redistribuição de processos em caso de afastamento definitivo de Ministro Togado ou Classista -- Das Sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas e Pleno | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9915 | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Representante classista | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Quorum | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Eleição | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Antiguidade | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Redistribuição | pt_BR |
| dc.subject | Corregedor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Sessão ordinária | pt_BR |
| dc.subject | Horário | pt_BR |
| dc.subject | Vinculação administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Antiguidade | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 4ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 5ª Turma | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Individuais (SDI) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Redistribuição | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 54 | |
| dc.description.status | Retificado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199000054 |
Coleção
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