No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Situation
RetificadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/10051Description
Resolução Administrativa de natureza regimentalArticles connexes
Notes de contenu
Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da Constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da Constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas -- Da Presidência das Seções Especializadas e Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e Substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Da redistribuição de processos em caso de afastamento definitivo de Ministro Togado ou Classista -- Das Sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas e PlenoSource
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1, p. 9672-9674.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11690, 22 out. 1990. Retificação 1.
Sujet
Situation
RetificadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2001Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores. -
Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1992Dispõe sobre a constituição e divisão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 791, de 21 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2001Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro a ser eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sem a aposição de visto por S. Exa., serão redistribuídos ao juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou, ou para o magistrado que vier a substituí-lo definitivamente. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2002Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.