Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
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Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8135Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 141-E, 9 ago. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 664.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 800, de 29 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 123-E, p. 7, 4 jul. 2001.
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Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 791, de 21 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro a ser eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sem a aposição de visto por S. Exa., serão redistribuídos ao juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou, ou para o magistrado que vier a substituí-lo definitivamente. -
Ato n. 122/GDGCJ.GP, de 12 de março de 2002
Autoriza a permuta do Ministro VANTUIL ABDALA para a Terceira Turma, na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, devendo o juiz a ser convocado para substituir S. Exa. integrar a Primeira Turma na vaga do Ministro RONALDO LOPES LEAL, empossado Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004
Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
Resolução Administrativa n. 974, de 4 de março de 2004
Referenda o Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004, que indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, com a finalidade de elaborar proposta de reforma ... -
Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007
Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ... -
Resolução Administrativa n. 281, de 21 de março de 1996
Autoriza o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a assinar os acórdãos lavrados pelo Exmo. Ministro JOÃO TEZZA e a redistribuir aos membros do colegiado os embargos de declaração opostos aos acórdãos proferidos pelos Ministros afastados, em decorrência dos afastamentos definitivos dos Exmos. Ministros que compunham a Egrégia ... -
Resolução Administrativa n. 394, de 24 de abril de 1997
Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA e ARMANDO DE BRITO para comparecerem à 85ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, autoriza a concessão de passagem aérea e suspende a distribuição de processos enquanto perdurar o evento. -
Resolução Administrativa n. 799, de 29 de junho de 2001
Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga. -
Ato n. 58/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006
Delega ao Exmo. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a atribuição de designar e presidir audiência de conciliação e instrução de dissídios coletivos em relação ao Processo n. TST-DC-168.801/2006-000-00-00.0.
