• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht

    Waldraff, Célio Horst | nov. 2016
    Thumbnail

    PDF (325Ko)

    RVBI
    001081258
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht

    Waldraff, Célio Horst | nov. 2016
    PDF (325Ko)

    Apresenta as novas regras aplicadas à execução no processo do trabalho trazidas pelo novo CPC. Estas novas regras permitem a adoção e implementação de medidas tanto de natureza indutiva como coercitiva que garantem o cumprimento da sentença.Trata também, da dificuldade do juiz de aplicar pena da execução em virtude tanto da falta de recursos financeiros da maioria da população como também da quantidade gigantesca dessas ações impetradas na justiça trabalhista.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100277
    Description
    Texto produzido originalmente em alemão, com caráter investigatório para o posdoutoramento com anuência do orientador, Prof. Remo Caponi, titular de Direito Processual da Universidade de Florença
    Notes de contenu
    Problematizierung -- Relevanz -- Stand der technik -- Der beitrag der forschungsmöglichkeiten
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016)
    Se réfère à
    Inciso IV do art. 139 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    Source
    WALDRAFF, Célio Horst. Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 186-188, out./nov. 2016.
    Sujet
    Execução trabalhista, Brasil ; Execução (processo civil), legislação, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001081258
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973 

      Waldraff, Célio Horst | maio 2016
      No NCPC os poderes do juízo foram expressamente ampliados no art. 139, inc. IV, que permite medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial para as condenações pecuniárias. Esse "Poder- Dever Geral de Efetivação das Ordens Judiciais" amplia fortemente as ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 55 (out./nov. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos 

      Ramos, Patrícia Messias | set. 2020
      [por] Identifica as mudanças trazidas com a reforma trabalhista em relação à liquidação dos pedidos na petição inicial, em cuja ausência não decorrerá em imediata extinção do feito, considerando-se as fontes subsidiárias e supletivas aplicadas ao direito do trabalho, tal como o Código de processo civil, havendo sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 

      Soares, Luana Senhor | mar. 2019
      [por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2010
      Como se sabe, a Emenda Constitucional n. 45/2004 ampliou sobremaneira o rol de competências da Justiça do Trabalho. Muito tem sido escrito sobre esse novo rol, mas com preferente opção pelas matérias que já de início despertaram o interesse dos doutrinadores, especialmente relação de trabalho e indenizações por dano moral ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho 

      Waldraff, Célio Horst | abr. 2015
      O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 9, n. 49 (jul./ago. 2012) 

      | ago. 2012
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.