Artigo de periódico
Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht
Artigo de periódico
Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht
Apresenta as novas regras aplicadas à execução no processo do trabalho trazidas pelo novo CPC. Estas novas regras permitem a adoção e implementação de medidas tanto de natureza indutiva como coercitiva que garantem o cumprimento da sentença.Trata também, da dificuldade do juiz de aplicar pena da execução em virtude tanto da falta de recursos financeiros da maioria da população como também da quantidade gigantesca dessas ações impetradas na justiça trabalhista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/100277Description
Texto produzido originalmente em alemão, com caráter investigatório para o posdoutoramento com anuência do orientador, Prof. Remo Caponi, titular de Direito Processual da Universidade de FlorençaTable of contents
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WALDRAFF, Célio Horst. Neun zwangsvollstreckungsmassnahmen in der brasilianischen arbeitsprozessrecht. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 55, p. 186-188, out./nov. 2016.See also
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Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas
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A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
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[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
