Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015

dc.contributor.authorFriede, Roy Reis
dc.date.accessioned2017-01-27T15:39:11Z
dc.date.available2017-01-27T15:39:11Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationFRIEDE, Roy Reis. Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 197, p. 56-66, out. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100096
dc.description.abstract[por] Analisa a Suspeição por Motivo de Foro Íntimo, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa, pretérita e atual, além de examinar as críticas feitas ao dispositivo. Posteriormente, enfoca a absoluta intangibilidade da declaração de Suspeição por Foro Íntimo, bem como sua irretratabilidade, destacando a impossibilidade de arguição, pela parte, da mencionada Suspeição.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article analyzes the normative discipline, previous and current, of the judicial disqualification - also referred to as recusal -, acknowledging his own suspicion, and examines its criticism. Subsequently, it focuses on the absolute inviolability of such recusal and its irreversibility, highlighting the impossibility of complaint, by the part, of that acknowledgment.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDas tentativas do Conselho Nacional de Justiça de retornar à disciplina normativa do CPC/39 -- Do novo texto legal inaugurado com o CPC/2015 -- Da absoluta intangibilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Irretratabilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Impossibilidade de arguição, pela parte, de suspeição do juiz por motivo de foro íntimopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 197 (out. 2016)pt_BR
dc.subjectSuspeição, Brasilpt_BR
dc.subjectSuspeição, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectJulgamento (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.titleSuspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015pt_BR
dc.relation.references§§ 1º e 2º do art. 119 do Código de processo civil, aprovado pelo Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 135pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 145pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001081743
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/99976pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-09-18;1608pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

Thumbnail
Nome:
2016_friede_reis_suspeicao_mot ...
Tamanho:
208Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples