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    Artigo de periódico

    Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015

    Friede, Roy Reis | out. 2016
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    PDF (208Kb)

    RVBI
    001081743
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    Artigo de periódico

    Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015

    Friede, Roy Reis | out. 2016
    PDF (208Kb)

    [por] Analisa a Suspeição por Motivo de Foro Íntimo, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa, pretérita e atual, além de examinar as críticas feitas ao dispositivo. Posteriormente, enfoca a absoluta intangibilidade da declaração de Suspeição por Foro Íntimo, bem como sua irretratabilidade, destacando a impossibilidade de arguição, pela parte, da mencionada Suspeição.
     
    [eng] This article analyzes the normative discipline, previous and current, of the judicial disqualification - also referred to as recusal -, acknowledging his own suspicion, and examines its criticism. Subsequently, it focuses on the absolute inviolability of such recusal and its irreversibility, highlighting the impossibility of complaint, by the part, of that acknowledgment.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100096
    Notas de conteúdo
    Das tentativas do Conselho Nacional de Justiça de retornar à disciplina normativa do CPC/39 -- Do novo texto legal inaugurado com o CPC/2015 -- Da absoluta intangibilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Irretratabilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Impossibilidade de arguição, pela parte, de suspeição do juiz por motivo de foro íntimo
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 197 (out. 2016)
    Faz referência a
    §§ 1º e 2º do art. 119 do Código de processo civil, aprovado pelo Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 135
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 145
    Fonte
    FRIEDE, Roy Reis. Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 197, p. 56-66, out. 2016.
    Assunto
    Suspeição, Brasil ; Suspeição, legislação, alteração, Brasil ; Julgamento (processo civil), Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil
    RVBI
    001081743
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