Artigo de periódico
Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015
Artigo de periódico
Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015
[por] Analisa a Suspeição por Motivo de Foro Íntimo, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa, pretérita e atual, além de examinar as críticas feitas ao dispositivo. Posteriormente, enfoca a absoluta intangibilidade da declaração de Suspeição por Foro Íntimo, bem como sua irretratabilidade, destacando a impossibilidade de arguição, pela parte, da mencionada Suspeição. [eng] This article analyzes the normative discipline, previous and current, of the judicial disqualification - also referred to as recusal -, acknowledging his own suspicion, and examines its criticism. Subsequently, it focuses on the absolute inviolability of such recusal and its irreversibility, highlighting the impossibility of complaint, by the part, of that acknowledgment.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100096Notas de conteúdo
Das tentativas do Conselho Nacional de Justiça de retornar à disciplina normativa do CPC/39 -- Do novo texto legal inaugurado com o CPC/2015 -- Da absoluta intangibilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Irretratabilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Impossibilidade de arguição, pela parte, de suspeição do juiz por motivo de foro íntimoIn
Faz referência a
Fonte
FRIEDE, Roy Reis. Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 197, p. 56-66, out. 2016.Veja também
-
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 197 (out. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | out. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 714 (abr. 1995)
| abr. 1995 -
Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021 -
A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos
Cozer, Ricardo Araújo | mar. 2016[por] A constante fiscalização das atividades institucionais dos membros do Ministério Público da União pelas respectivas Corregedorias vem sendo cada vez mais abrangente, contemplando a verificação do cumprimento dos prazos, a produtividade alcançada, dentre outros assuntos. Ocorre que alguns tipos de informações exigidas ... -
Informativo TST: n. 226 (29 set. a 9 out. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2020 -
O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023 -
Informativo TST: n. 214 (2 a 19 dez. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2019 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 920 (jun. 2012)
| jun. 2012