Listando por assunto "Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)"
Mostrando os itens 1 a 20 de 174
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Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho
[por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ... -
Ante-projeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho
Publica o Anteprojeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho. -
Aplicabilidade do art. 384 da CLT em face da nova ordem constitucional
[por] O artigo legal sobre o qual se propõe a reflexão é o de n. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tal dispositivo estabelece, como proposta de norma tuitiva do trabalho da mulher, intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário e está previsto, na Consolidação das Leis do Trabalho, no capítulo ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ... -
Aposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88)
Demonstra a configuração sintática e semântica da norma jurídica que prescreve, no ordenamento jurídico brasileiro, a aposentadoria do professor inscrito no regime geral de previdência social a partir dezesseis de dezembro de 1998 (EC 20/98). Em sua primeira parte serão feitas algumas considerações acerca deste ordenamento ... -
Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. ... -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
