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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 11, p. 163 (16 jan. 2015). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2015
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    PDF (292Kb)

    Extrato
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24762

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    Diário Oficial da União: n. 11, p. 163 (16 jan. 2015). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2015
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99610
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Termo de Cooperação [Técnica n. 1], de 14 de janeiro de 2015, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), tendo como objeto o auxílio da CEF ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema da CEF. [p. 163]
    Citation
    TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 152, n. 11, p. 163, 16 jan. 2015.
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      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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      Artigo de periódico

      A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas 

      Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi | set. 2008
      [por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos.
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016
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      Ato

      Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT).
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      Despacho

      Despacho de 3 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2003
      Designa servidora para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
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      Despacho

      Despacho de 25 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Designa servidor para atuar como representante do Tribunal Superior do Trabalho no acompanhamento, controle e fiscalização da execução de convênio firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de concessão de empréstimos e créditos imobiliários.
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989 

      Brasil | 27 set. 1989
      Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
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      Artigo de periódico

      A teoria dos precedentes no direito brasileiro 

      Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019
      [por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ...

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