Extrato
Diário Oficial da União: n. 11, p. 163 (16 jan. 2015). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário Oficial da União: n. 11, p. 163 (16 jan. 2015). Seção 3
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99610Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Termo de Cooperação [Técnica n. 1], de 14 de janeiro de 2015, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), tendo como objeto o auxílio da CEF ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema da CEF. [p. 163]Citation
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 152, n. 11, p. 163, 16 jan. 2015.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014
Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT). -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Trabalho e seguridade social: a importância de se priorizar a assistência social no contexto da informalidade do trabalho nos países em desenvolvimento
[por] Analisa como a realidade do mercado de trabalho, nos países em desenvolvimento, tem se colocado como um entrave para a efetivação da proteção social. Valendo- se dos estudos e dos dados disponibilizados pela OIT, envolvendo o mercado de trabalho no mundo e o fenômeno da informalidade, aliados às ideias estruturantes ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ... -
O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador
[por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ... -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SETIC, de 7 de maio de 2015
Institui equipe de trabalho para auxiliar no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013
Designa representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOAB-ABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, ... -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ...
