[por] Examina a igualdade de remuneração e de pagamentos e concessões de benefícios igualitários para homens e para mulheres por trabalho de igual valor. Com 14 Artigos, a Convenção 100 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957. Desse modo, o campo de aplicação da Convenção 100 da OIT abrange o acesso ao ...

[por] Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, ...

[por] A Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 para regulamentar internacionalmente o trabalho, impedindo o dumping social, sofreu profundas transformações durante os seus 100 anos de existência, o que lhe permitiu se adaptar continuamente à ordem econômica mundial, em constante transformação, sem, contudo, ...

A aplicação literal da Súmula 6, inciso VI, do TST conduz ao desvirtuamento do princípio constitucional da não discriminação, ao qual se deve pautar o art. 461 da CLT. Destaca-se a necessidade de verificação, em cada caso concreto, não apenas dos aspectos objetivos da disparidade salarial entre reclamante e paradigma, ...

[por] Expõe-se o conteúdo do Relatório "Trabalhar para um Futuro Melhor" (março de 2019), produto de estudos realizados pela Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho, instaurada sob a iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o qual apresenta um panorama acerca das perspectivas sobre o futuro dessa ...