Artigo de periódico
Neoconstitucionalismo e o direito do trabalho: as dinâmicas de interação entre a Constituição e a legislação trabalhista
| dc.contributor.author | Reis, Daniela Muradas | |
| dc.date.accessioned | 2016-12-05T20:20:55Z | |
| dc.date.available | 2016-12-05T20:20:55Z | |
| dc.date.issued | 2015-06 | |
| dc.identifier.citation | REIS, Daniela Muradas. Neoconstitucionalismo e o direito do trabalho: as dinâmicas de interação entre a Constituição e a legislação trabalhista = Neoconstitutionalism and labour law: the dynamics of interaction between the Constitution and labour legislation. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 163, p. 15-28, maio/jun. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98496 | |
| dc.description.abstract | [por] O desenvolvimento das linhas de teorização e prática daquilo que se pode denominar neoconstitucionalismo recompôs uma multidimensionalidade, axiologia e normatividade próprias ao fenômeno jurídico, abrindo horizontes a todos os ramos do direito, sobretudo àqueles afetos às proteções fundamentais à pessoa humana. Na interface entre o neoconstitucionalismo e o direito do trabalho, o artigo proposto analisa as dinâmicas de interação entre o texto constitucional e os sentidos da proteção de trabalhadores, naquilo que tais universos se interimplicam e se complementam. Como resultado, emerge uma clara compreensão de um direcionamento material sólido, que elege uma tutela social progressiva e permanente, que não admite retrocessos, como espaço compartilhado de realização do projeto constitucional também por meio da legislação do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The development of the theoretical and practical lines of what might be called neoconstitutionalism has recomposed the multidimensionality, axiology and normativity that are proper to the juridical phenomenon, opening horizons to all branches of Law, particularly those dedicated to fundamental protections of the human person. On the interface between neoconstitutionalism and Labor Law, the article proposes an analysis of the dynamics of interaction between the Constitution and the directions of workers' protection, in what those universes are interconnected and complement each other. As a result, a clear understanding of a solid direction emerges, indicating a progressive and permanent social protection, which does not admit regressions, as the shared platform for the accomplishment of the constitutional project also by means of labor regulation. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Neoconstitucionalismo -- Neoconstitucionalismo e proteção ao trabalho humano -- Hermenêutica e aplicação de direitos sociais no horizonte neoconstitucional -- Progressividade e vedação do retrocesso social: a plataforma compartilhada entre o neoconstitucionalismo e a proteção do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 163 (maio/jun. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Neoconstitucionalismo e o direito do trabalho: as dinâmicas de interação entre a Constituição e a legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.title.alternative | Neoconstitutionalism and labour law: the dynamics of interaction between the Constitution and labour legislation | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001042748 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98356 | pt_BR |
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