Artigo de periódico
Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho
dc.contributor.author | Cunha, Leonardo José Carneiro da | |
dc.contributor.author | Didier Junior, Fredie | |
dc.date.accessioned | 2016-12-02T20:30:23Z | |
dc.date.available | 2016-12-02T20:30:23Z | |
dc.date.issued | 2015-06 | |
dc.identifier.citation | CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 163-178, jan./jun. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 257-271, jan. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 79, p. 63-77, jun. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98381 | |
dc.description.tableofcontents | Instrumento destinado a concretizar a tutela da segurança jurídica -- Competência e cabimento -- Objetivos -- Microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios: Aplicação do núcleo desse microssistema. Aplicação das normas relativas à formação do precedente: Participação de amici curiae. Audiências públicas. Reforço do dever de motivar. Intervenção do Ministério Público. Publicidade. Regras sobre superação. Incidência das normas relativas à aplicação do precedente -- Pressupostos do incidente de assunção de competência -- Legitimidade para provocar a instauração do incidente de assunção de competência -- Competência -- Ordem cronológica para julgamento e aplicação ao incidente de assunção de competência -- Recurso | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019) | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interposição de recurso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.title | Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1075529 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94959 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143610 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160616 | pt_BR |
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