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Artigo de periódico

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho

dc.contributor.authorCunha, Leonardo José Carneiro da
dc.contributor.authorDidier Junior, Fredie
dc.date.accessioned2016-12-02T20:30:23Z
dc.date.available2016-12-02T20:30:23Z
dc.date.issued2015-06
dc.identifier.citationCUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 163-178, jan./jun. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationCUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 257-271, jan. 2017.pt_BR
dc.identifier.citationCUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 79, p. 63-77, jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98381
dc.description.tableofcontentsInstrumento destinado a concretizar a tutela da segurança jurídica -- Competência e cabimento -- Objetivos -- Microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios: Aplicação do núcleo desse microssistema. Aplicação das normas relativas à formação do precedente: Participação de amici curiae. Audiências públicas. Reforço do dever de motivar. Intervenção do Ministério Público. Publicidade. Regras sobre superação. Incidência das normas relativas à aplicação do precedente -- Pressupostos do incidente de assunção de competência -- Legitimidade para provocar a instauração do incidente de assunção de competência -- Competência -- Ordem cronológica para julgamento e aplicação ao incidente de assunção de competência -- Recursopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019)pt_BR
dc.subjectRecurso (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectInterposição de recurso, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.titleIncidente de assunção de competência e o processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1075529
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94959pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143610pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/160616pt_BR

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Nome:
2015_cunha_leonardo_incidente_ ...
Tamanho:
186Kb
Formato:
PDF
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