Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho

Instrumento destinado a concretizar a tutela da segurança jurídica -- Competência e cabimento -- Objetivos -- Microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios: Aplicação do núcleo desse microssistema. Aplicação das normas relativas à formação do precedente: Participação de amici curiae. Audiências públicas. Reforço do dever de motivar. Intervenção do Ministério Público. Publicidade. Regras sobre superação. Incidência das normas relativas à aplicação do precedente -- Pressupostos do incidente de assunção de competência -- Legitimidade para provocar a instauração do incidente de assunção de competência -- Competência -- Ordem cronológica para julgamento e aplicação ao incidente de assunção de competência -- Recurso

In

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015)

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 79 (jun. 2019)

Fonte

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 163-178, jan./jun. 2015.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 257-271, jan. 2017.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; DIDIER JUNIOR, Fredie. Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 79, p. 63-77, jun. 2019.