Artigo de periódico
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivos
Artigo de periódico
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivos
[por] Aborda as normas coletivas em aspectos variados. A partir daí, o estudo se concentra no alcance desses instrumentos, seja no aspecto objetivo, seja no aspecto subjetivo, e mais, de que forma tais questões repercutem no âmbito dos Direitos Difusos e Coletivos. [eng] The article approach collective norms in various aspects. From there, the study focuses on the reach of these instruments, both in the objective and the subject aspect, and more, how these issues affect the scope of diffuse and collective rights.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/98277Articles connexes
Notes de contenu
Relação jurídica -- Fontes obrigacionais no direito brasileiro -- Formas de solução dos conflitos: solução pacífica das controvérsias: Negocição coletiva: instrumentos básicos: conceito e conteúdo obrigatório das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Cláusulas obrigacionais e normativas -- Os interesses transindividuais ou metaindividuais: O microssistema nacional. A relação das normas coletivas com os contratos individuais de trabalho. Nulidade de cláusula que viole liberdades individuais ou coletivas de trabalhadores -- Campo de aplicação: aspectos subjetivos e objetivos das normas coletivas: Unicidade sindical. Súmula 277 do TST: limitação temporalIn
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BROLIO, Raphael Jacob. A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 153, p. 111-129, set./out. 2013.Sujet
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