Jurisprudência
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-12-01T14:00:30Z | |
| dc.date.available | 2016-12-01T14:00:30Z | |
| dc.date.created | 2016-11-28 | |
| dc.date.issued | 2016-11-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2116, p. 1-3, 1º dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2117, p. 1-3, 2 dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2115, p. 1-3, 30 nov. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98142 | |
| dc.description | Cancela a parte final da antiga redação e insere os itens II e III na Súmula n. 191 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade | pt_BR |
| dc.subject | Base de cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Embargos de declaração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 214 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600214 |
Coleção
Veja também
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