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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97576Notas de contenido
Riscos sociais e a sua reparação -- Reparação dos riscos do trabalho -- Da culpa ao risco -- Valoração finalReferencia bibliográfica
MACHADO, Sidnei. Para uma nova percepção dos acidentes de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 5, p. 49-55, mar. 2012.Ítems relacionados
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
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A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
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Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
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Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais
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Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Pereira, Alexandre Demetrius | jun. 2006As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | jun. 2014[por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ... -
Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
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