A evolução do Processo do trabalho construiu um ramo do direito com situações complexas, mesmo permitindo a participação direta de partes sem advogados (jus postulandi). Com o advento do processo eletrônico e do PJe-JT, a comunidade jurídica passou a questionar a vigência do instituto, considerando os requisitos específicos ...

O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ...

Sem a pretensão de exaurir o tema, examina o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT) e o direito à desconexão, tendo em vista as demandas e peculiariedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), em um ambiente web de trabalho disponível 24 horas por dia, durante todo o ano. Assim, num primeiro ...

[por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ...