[por] A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no princípio da identidade física, o qual traduz, em certa ...

[por] Trata da coexistência dos modelos de audiência presencial e telepresencial, decorrente da evolução do acesso à justiça e da chamada Justiça 4.0, no período pós-pandêmico. De um lado, tem-se a audiência presencial, ritualística, litúrgica, em que os participantes têm identidade clara, com imediatidade física do juiz ...

[por] Analisa a constitucionalidade da alteração em cotejo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como sua contextualização dentro dos princípios gerais do processo civil e do processo do trabalho. Não obstante a reforma ter alterado a regra geral de execução de ofício pelo juiz, continua em vigor o princípio ...

[por] Examina a independência do Poder Judiciário na sua perspectiva mais sensível, a saber, a liberdade técnica de convicção e o dever de decisão fundamentada de todo e qualquer membro da Magistratura. Nessa medida, refuta a possibilidade de que a adoção de certo entendimento jurídico possa valer, ao juiz, procedimentos ...

[por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ...