Artigo de periódico
O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-04T15:56:15Z | |
| dc.date.available | 2016-11-04T15:56:15Z | |
| dc.date.issued | 2014-04 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 156, p. 43-61, mar./abr. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96976 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a figura do empregador, com ênfase nas peculiaridades envolvendo microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente a respeito de especificidades quanto ao sistema jurídico trabalhista aplicável. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The objective of this text is to analyze the figure of the employer, emphasizing the peculiarities involving microenterprises and small-sized enterprises, especially about specifics regarding the applicable labor legal system. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Empregador e empresa -- Empregador por equiparação -- Microempresas e empresas de pequeno porte: tratamento jurídico diferenciado -- Microempresas e empresas de pequeno porte: Simples Nacional -- Microempresas e empresas de empresas de pequeno porte: regime jurídico trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 156 (mar./abr. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2006-12-14;123 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Microempresa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pequena empresa, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1019772 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96213 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas
[por] Trabalho desenvolvido com o objetivo precípuo de viabilizar o princípio constitucional que garante tratamento diferenciado aos pequenos empreendedores diante da CLT, tendo em vista que, até o momento, foi feito muito pouco nessa área do direito. Trata-se de uma flexibilização de procedimentos. Inicia-se com um ... -
Os efeitos do contrato de trabalho nulo
Demonstra todas as dificuldades de um consenso na doutrina e jurisprudência, e não é para menos, já que até o Direito Civil, com seus institutos milenares da época romana ou mais recentemente da época napoleônica, portanto, bem mais maduros do que os do Direito do Trabalho, chegaram a irritar Clóvis Beviláqua que disse ... -
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ... -
A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial
[por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ...
