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Artigo de periódico

Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39

dc.contributor.authorMallet, Estevão
dc.date.accessioned2016-11-07T15:27:21Z
dc.date.available2016-11-07T15:27:21Z
dc.date.issued2016-09
dc.identifier.citationMALLET, Estevão. Novo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39 . Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 142-164, jul./set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96974
dc.description.tableofcontentsConstitucionalidade da IN n. 39 -- Alguns dispositivos não examinados pela IN n. 39 -- Exclusões a relativizar -- Soluções da IN n. 39 que evitam problemas do processo civil -- Incidente de desconsideração de personalidade jurídica -- Distribuição do ônus da prova -- Decisão- surpresa -- Ação rescisória -- Superação parcial de precedentes jurisprudenciaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 3 (jul./set. 2016)pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumento, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença civil, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, análisept_BR
dc.titleNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN n. 39pt_BR
dc.title.alternativeNovo Código de Processo Civil e processo do trabalho à luz da Instrução normativa número trinta e novept_BR
dc.relation.referencesArts. 190, 317, 343, 373, 938, 966, 968 e 1034 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015pt_BR
dc.relation.referencesArts. 843, 878, 893 e 896º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001078332
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96985pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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2016_mallet_estevao_novo_proce ...
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