• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (com senha de rede do TST)Cadastro (para e-mails @csjt.jus.br)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil

    Villatore, Marco Antônio César et al. | jul. 2016
    Thumbnail

    PDF (307Kb)

    SYS (RVBI)
    1075781
    Coleção
    • Artigos8503

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil

    Villatore, Marco Antônio César et al. | jul. 2016
    PDF (307Kb)

    Mesmo depois do final da escravidão formal no mundo, temos ainda milhares de casos de trabalho forçado ou em condições análogas ao escravo em todos os países. Diante desse problema global diversas medidas são tomadas para coibir essa prática que vai contra os direitos humanos a que todos temos direitos. O principal órgão no combate a esse problema é a Organização Internacional do Trabalho, que através de Convenções e projetos estabelece diretrizes aos países na ajuda para acabar com esse mal. entre os países que mais se destacam nesse combate está o Brasil, que mesmo apresentando altos índices de trabalho forçado e análogo ao de escravo, trabalha de diversas formas para acabar com esse problema. Diante desse cenário vamos tratar nesse trabalho de uma forma terrível de trabalho forçado que se apresenta de forma silenciosa em nossa sociedade: o trabalho no ambiente doméstico, muitas vezes exercido por pessoas que prestam esse serviço desde a infância até a velhice, sem nunca saber de seus direitos e sem nunca receber salário ou tratamento digno pelos serviços prestados durante uma vida. Frente a essa modalidade de trabalho análogo à condição de escravo toda a sociedade deve agir em seu combate, para que possamos acabar com o sofrimento de diversas pessoas que são exploradas, diante de sua falta de instrução e conhecimento dos seus direitos, e estão vivendo em prisões psicológicas criadas pelos seus patrões, que se passam por boas pessoas que só querem ajudar, quando na verdade estão exercendo um papel semelhante ao dos antigos senhores de escravos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95413
    Autoria
    Villatore, Marco Antônio César
    Peron, Rita de Cássia Andrioli Bazila
    Notas de conteúdo
    Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo -- Formas de combate
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 52 (jul. 2016)
    Fonte
    VILLATORE, Marco Antônio César; PERON, Rita de Cássia Andrioli Bazila. O trabalho doméstico análogo a condição de escravo como exemplo de trabalho forçado ainda existente no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 52, p. 7-17, jul. 2016.
    Assunto
    Trabalho doméstico, Brasil ; Redução à condição análoga à de escravo, Brasil ; Trabalho forçado, Brasil
    SYS (RVBI)
    1075781
    Coleção
    • Artigos8503

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida: limites do instituto jurídico do afeto 

      Queiroz, Diogo Coimbra; Martins, Juliane Caravieri | out. 2021
      [por] Algumas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade são adotadas pela chamada adoção dirigida, que não possui respaldo jurídico no Brasil, não havendo nenhuma regulamentação. As pessoas adotadas se vinculam aos pais/ exploradores de forma peculiar às relações de exploração porque o principal fator da manutenção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil 

      Pereira, Paulo de Tarso | ago. 2019
      [por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho em condição análoga à de escravo: até quando? 

      Pereira, Cintia Batista; Guerra, Roberta Freitas | fev. 2014
      [por] Passados mais de 100 anos da abolição da escravatura, o Brasil ainda se utiliza de mão de obra escrava. O trabalho tem por objetivo analisar, justamente, o trabalho realizado em condição análoga à de escravo, perpassando historicamente os movimentos de combate a essa prática, seus avanços, conquistas e perspectivas. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho? 

      Amorim, Renan Barbosa | nov. 2015
      [por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado 

      Filgueiras, Vitor Araújo | nov. 2021
      Nas últimas décadas, um dos fenômenos do chamado mundo do trabalho que tem obtido mais destaque na sociedade brasileira, inclusive nos meios de comunicação, é o trabalho análogo ao escravo. A despeito dos muitos casos de resgates de trabalhadores divulgados no Brasil, normalmente não fica claro, especialmente nas reportagens ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo contemporâneo e proteção social 

      Kalil, Renan Bernardi; Ribeiro, Thiago Gurjão Alves | nov. 2021
      [por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos 

      Leite, Tarsila Araújo | jun. 2014
      Analisa a existência do trabalho análogo ao escravo na região oeste do Estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos, trazendo todos os aspectos que evidenciam à sua concretização, bem como enfoca, no Ordenamento Jurídico brasileiro, mediante dispositivos legais, a ...
    • Imagem

      Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho 

      Silva, Ricardo Duarte | 2015
      [por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva 

      Santos, Valéria Neves dos | out. 2015
      Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 48931 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.