Artigo de periódico
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas
Artigo de periódico
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas
[por] Aborda preliminarmente a evolução do panorama da prevenção à saúde e segurança do trabalho. Na segunda etapa, apontamos os tópicos mais relevantes da prevenção à SST no Brasil e Portugal, bem como a nível internacional e comunitário e na terceira fase, avaliamos o contexto da influência das Convenções Coletivas e o papel dos sindicatos. [eng] The aim of this article was preliminarily address the changing landscape of health prevention and safety. In the second stage, we point out the most relevant topics from prevention to SST in Brazil and Portugal, as well as the international and Community level and in the third phase, we evaluated the influence of the context of the Collective Conventions and the role of unions.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94666Table of contents
A evolução do panorama histórico na prevenção da saúde e segurança do trabalho -- Prevenção à saúde e segurança do trabalho no Brasil -- O regime lusitano da promoção da segurança e saúde no trabalho -- O papel das convenções coletivas -- O sindicato e os órgãos de representação coletiva -- Dano moral coletivoCitation
DOVAL, Adriana Navas Mayer. A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 225-252, set./out. 2014.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Oliveira, Elvio Araujo; Souza, Natan Oliveira de | dez. 2021Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana
Veiga, Fábio da Silva; Benevides, Camila Martins dos Santos | 2023 -
A saúde do trabalhador como direito fundamental (no Brasil)
Araújo, Francisco Rossal de | dez. 2010Traça um panorama sobre a evolução normativa da proteção à saúde do trabalhador no Brasil e oferecer uma visão sobre a atuação dos tribunais trabalhistas, por intermédio do estudo de sua jurisprudência. O tema se relaciona com outros âmbitos do conhecimento, além das normas jurídicas. Noções de Medicina do Trabalho serão ... -
Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira
Véras Neto, Francisco Quintanilha; Lima Filho, José Sarto Fulgêncio de; Brasil, Ana Larissa da Silva | jun. 2020[por] Estuda como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o ... -
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de | set. 2019[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
A articulação entre as normas legais e as convenções coletivas de trabalho em Portugal
Grillo, Guilherme Levien | out. 2022[por] O estudo é dedicado ao tema da articulação entre as normas legais e as convenções coletivas em Portugal, o qual está dividido em três partes: a primeira, de abordagem histórica, evidencia o regime tradicional de articulação entre as normas legais e os instrumentos de regulamentação coletiva, rigidamente orientados ... -
A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015[por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ... -
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro
Moreira, Adriano Jannuzzi | mar. 2018[por] A gestão inteligente passa por vários aspectos dentro de uma empresa, desde o objetivo a ser alcançado com a atividade econômica, bem como escolher as ferramentas certas para maximizar a produção. Como fator fundamental para a realização de produção, o trabalhador adentra um ponto crucial na área estratégica da ...