No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Por uma concepção democrática de categoria sindical
Artigo de periódico
Por uma concepção democrática de categoria sindical
[por] Analisa a categoria como critério organizativo central dos sindicatos no Brasil, expondo seus paradoxos e disfuncionalidades. Propõe uma reinterpretação do conceito em bases democráticas, de modo mais compatível com o conceito de cidadania. [eng] The article analyses the labor category as a central criterion of trade unions organization in Brazil, exposing its paradoxes and dysfunctional features that are still to be found in the present day in this country. In its final part, the paper proposes a reinterpretation of the "democratic basis" concept, linking it to notions such as labor union´s representability and legitimacy in order to bring such concepts closer to the concept of citizenship.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94661Artículos relacionados
Notas de contenido
O corporativismo sindical -- Paradoxos e disfuncionalidades do modelo sindical brasileiro atual -- Autoritarismos e falácias na defesa da unicidade sindical. Por que a defesa da unicidade sindical constitui um discurso autoritário?. Por que a defesa da unicidade sindical constitui um argumento falacioso? -- Reflexos na noção de categoria: um autoritarismo renovado -- Por uma concepção democrática de categoriaReferencia bibliográfica
COLUMBU, Francesca; MASSONI, Túlio de Oliveira. Por uma concepção democrática de categoria sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 161-179, set./out. 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
Massoni, Túlio de Oliveira | abr. 2014[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Como a Internet pode revolucionar as relações sindicais: premissas iniciais para um sindicalismo digital
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | out. 2013[por] Ora submetido à comunidade acadêmica visa introduzir, ainda em seu formato embrionário, as premissas e dimensões iniciais para uma alteração do grau de democracia interna experimentada pelas entidades sindicais. Debateremos como a estrutura sindical brasileira passa por um estado de carência democrática que compromete ... -
A repressão dos atos antissindicais na ótica da OIT
Lima, Firmino Alves | jun. 2015[por] Expõe as principais preocupações da Organização Internacional do Trabalho sobre os atos antissindicais. Apresenta, inicialmente, uma breve explanação sobre a liberdade sindical e as medidas mais comuns para sua proteção, bem como o conceito de ato antissindical. Posteriormente, aponta as principais situações relatadas ... -
A problemática das receitas sindicais
Guedes, Marília | mar. 2012[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Representatividade de categoria: por uma aplicação do princípio da unicidade sindical obstativa da precarização trabalhista
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2010A forma de convívio entre os institutos da unicidade sindical e do imposto sindical deve ser repensada na cultura jurídica brasileira, pelo menos até que seja aprovada reforma legislativa capaz de estruturar entes coletivos legítimos e capazes de estabelecerem normas autônomas efetivamente edificantes, na equalização dos ... -
A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018[por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
Siqueira, Carolina Bastos de; Leite, Carlos Henrique Bezerra | jun. 2012[por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira; Silva, Leda Maria Messias da | jun. 2016[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ...