Artigo de periódico
Mudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civil
dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
dc.date.accessioned | 2016-09-06T21:37:13Z | |
dc.date.available | 2016-09-06T21:37:13Z | |
dc.date.issued | 2014-12 | |
dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Mudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 160, p. 203-226, nov./dez. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94331 | |
dc.description.abstract | [por] Analisa a Lei 13.015/2014, que alterou o processo do trabalho, em consonância com o novo Código de Processo Civil. A Lei 13.015, de 21.07.2014, foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente sobre os recursos de revista e de embargos no TST, tratando, ainda, de temas de relevância, como uniformização da jurisprudência, recursos repetitivos e assunção de competência. No texto, assim, cabe destacar as principais mudanças decorrentes da Lei em questão. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] The present study aims to analyze the Law 13.015/2014, which amended the labor process, in consonance with the new Code of Civil Procedure. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Recurso de embargos no TST -- Recurso de revista -- Uniformização da jurisprudência -- Julgamento dos recursos de revista repetitivos -- Assunção de competência em recursos de revista repetitivos -- Julgamento do recurso extraordinário repetitivo -- Embargos de declaração -- Déposito recursal em agravo de instrumento | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894; art. 896; art. 896-B; art. 896-C; art. 897-A; art. 899 | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 160 (nov./dez. 2014) | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia [dez. 2014] | pt_BR |
dc.relation.isversionof | Processo do trabalho: a Lei 13.015/2014 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia [out. 2014] | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015 | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso de embargos, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Embargos de declaração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agravo de instrumento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Depósito recursal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Mudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civil | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001025200 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93962 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79404 | pt_BR |
dc.relation.isversionoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/156491 | pt_BR |
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